Última atualização: 20 de outubro de 2025

Bem-vindo(a) ao site da BRILHO DE LUXO, loja de moda feminina. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer item, recomendamos não prosseguir com o uso da plataforma.


1. Definições

Para fins destes Termos:

  • Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize o site.

  • Cliente: usuário que realiza uma compra.

  • BRILHO DE LUXO: marca comercial da loja de roupas femininas, responsável pela operação do site e pelas vendas realizadas.


2. Acesso ao Site

A BRILHO DE LUXO se compromete a manter o site disponível 24 horas por dia, porém, não garante a disponibilidade ininterrupta.
Poderão ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou causas alheias ao nosso controle.


3. Cadastro de Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá criar uma conta com dados pessoais verdadeiros e atualizados.
O usuário é o único responsável:

  • Pela veracidade das informações fornecidas;

  • Pela guarda de login e senha;

  • Por todas as atividades realizadas em sua conta.

A BRILHO DE LUXO não se responsabiliza por uso indevido da conta causado por terceiros.


4. Compras e Pagamentos

Os preços, condições de pagamento e promoções podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
O pedido será considerado confirmado somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira parceira.

Todas as transações são processadas em ambiente seguro e criptografado.


5. Entregas e Prazos

A BRILHO DE LUXO realiza entregas em todo o território nacional por meio de transportadoras ou Correios.
O prazo de entrega é estimado conforme endereço informado e pode variar por fatores externos, como greve, clima ou logística da transportadora.

Atrasos ocasionados por fatores externos não geram direito a indenização, apenas ao reembolso integral do valor da compra, caso o cliente opte pelo cancelamento.


6. Trocas e Devoluções

A política de trocas e devoluções segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
O cliente poderá solicitar troca ou devolução em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, desde que:

  • O produto esteja sem uso;

  • Mantenha etiquetas e embalagem originais;

  • Seja apresentado o comprovante de compra.

Mais detalhes podem ser consultados na seção Trocas e Devoluções do site.


7. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (fotos, textos, logotipos, vídeos, ilustrações e design) é propriedade exclusiva da BRILHO DE LUXO e protegido por leis nacionais e internacionais de direitos autorais.
É proibida qualquer reprodução, cópia, distribuição ou modificação sem autorização expressa.


8. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário se compromete a:

  • Não violar a legislação vigente;

  • Não utilizar o site para fins fraudulentos;

  • Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados da LUMÊ.

Qualquer violação poderá resultar na suspensão da conta e medidas legais cabíveis.


9. Limitação de Responsabilidade

A BRILHO DE LUXO não se responsabiliza por:

  • Falhas de conexão ou desempenho do dispositivo do usuário;

  • Conteúdos de sites externos acessados por links;

  • Perdas decorrentes do uso indevido de informações pelo próprio usuário.


10. Política de Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.
Ao utilizar o site, você declara estar ciente e de acordo com suas disposições.


11. Alterações dos Termos

A BRILHO DE LUXO poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da nova versão neste mesmo endereço, com a data de revisão atualizada.

O uso contínuo do site após tais alterações constitui aceitação automática dos novos termos.


12. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP como competente para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro.


13. Contato

 

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato conosco:
📧 [email protected]
🌐 www.brilhodeluxo.com.br